PORTARIA Nº 001/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal (CDEM) de Lajes/RN.

PORTARIA Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal (CDEM) de Lajes/RN.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1007/2025, Decreto Municipal nº 002/2025 e pelo Regimento Interno da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal (CDEM),

 

CONSIDERANDO a necessidade de instituir os membros que comporão a CDEM, conforme previsto no Decreto Municipal nº 002//2025;

CONSIDERANDO as indicações realizadas pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo (SEJET) e pela Procuradoria Geral do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão Disciplinar do Esporte Municipal (CDEM) de Lajes/RN, com base nas disposições do Decreto Municipal nº 002/2025, conforme especificado no anexo I desta portaria..

Art. 2º O mandato dos membros nomeados será de 2 (dois) anos, podendo ser renovado conforme o interesse e necessidade da administração municipal.

Art. 3º Os membros nomeados deverão escolher, em reunião ordinária, os cargos de Presidente, Relator e Membro, conforme previsto no Regimento Interno da CDEM.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

 

Lajes/RN, em 24 de janeiro de 2025.

 

 

ROBSON AUGUSTO COSME DE SOUZA

Secretário de Juventude, Esporte e Turismo

 

Anexo I

 

NOME	REPRESENTAÇÃO	Função	CPF
Francisco Carlos de Lima Costa	Secretaria de Juventude, Esporte e Turismo	Presidente	968.836.264-68
Wallace Felix Mauricio Fernandes	Sociedade Civil	Relator (a)	706.702.034-40
Brena Christina Fernandes dos Santos	Procuradoria Geral do Município.	Membro (a)	100471..064-09

 

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

 

Lajes/RN, em 24 de janeiro de 2025.

 

 

ROBSON AUGUSTO COSME DE SOUZA

Secretário de Juventude, Esporte e Turismo

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2025. Edição 3470
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