LEI MUNICIPAL N.º 806/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 805/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 809/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 811/2018 – Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Município, à Câmara Municipal de Lajes – RN, para Construção de sua SEDE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 810/2018 – Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Município, para a construção do Centro de Disponibilidade de Informações de Tecnologias para Agricultores Familiares, no Município de Lajes/RN e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 807/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 808/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 803/2018 – Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro dos servidores do Município de Lajes/RN. Autoriza a realização do respectivo concurso público e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 804/2018 – Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Lajes/RN e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 801/2018 – EMENTA: Dispõe sobre a Denominação do Pórtico da entrada da cidade, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 800/2018 – Dispõe sobre as funções do Coordenador de Projetos de Geração de Emprego e Renda e dá outras providências.
ANEXO A LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2019
LEI MUNICIPAL Nº 798/2018 – EMENTA: INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.
LEI N° 797/2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 799/2018 – Altera a redação da Lei Municipal n.º 607/2014 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 796/2018 – Altera as Leis Municipais n.º 521, de 06 de outubro de 2010, e 587, de 29 de outubro de 2013, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 795/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 793/2018 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 791/2018 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores, e da outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 792/2018 – Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores do município de Lajes/RN, e da outras providências.