| XML↓ | CSV↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | LEI 790/2017 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. LEI Nº 789/2017 – PPA 2018-2021 LEI MUNICIPAL Nº 788/2017 – Determina a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 787/2017 – Altera os Artigos 7º, 12º e 25º, Parágrafo Único da Lei nº 500/2009, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017 – Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de servidores do Município de Lajes RN, autoriza a realização do respectivo concurso público e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 786/2017 – Autoriza o Poder Executivo a Proceder Negociação e Parcelamento de Débitos Previdenciários, junto ao INSS e PREVLAJES. LEI MUNICIPAL Nº 785/2017 – Altera o Artigo 8º da Lei nº 748/2016, de 29/12/2016 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 784/2017 – Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores Municipais. LEI MUNICIPAL Nº 783/2017 – Institui o Programa Permanente de Incentivo à Leitura. LEI MUNICIPAL Nº 782/2017 – Dispõe sobre Incentivo ao Esporte e a Cultura, no âmbito do município de Lajes RN e dá outras providencias. LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 007/2017 – Dispõe sobre a atualização da Lei Complementar nº 003/2014, (Código Tributário do Município de Lajes), nos termos da Lei Complementar 157/2016, onde autoriza a cobrança do ISS, assim como outros benefícios fiscais para esta municipalidade e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017 – Dispõe sobre a efetivação dos Agentes de Combate às Endemias, por força da Emenda Constitucional n° 51/2006 e Lei Federal n° 11.350/2006 e dá outras providências. LEI Nº 781/2017 – Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e da Outras Providências. LEI Nº 778/2017 – Altera Cargos em Comissão Criados pela Lei nº 500/2009, e dá outras providências. LEI Nº 777/2017 – Autoriza o Poder Executivo Alienar Bens Móveis e dá Outras Providências. LEI Nº 779/2017 – Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro Público e dá Outras Providências. LEI Nº 775/2017 – Institui dentro do Calendário de Eventos Municipal o Dia Municipal do Moto taxista. LEI Nº 776/2017 – Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público e dá Outras Providências. LEI Nº 774/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. LEI Nº 773/2017 – Altera a Denominação de Cargo em Comissão, do Gabinete do Prefeito, Anexo da Lei nº 500/2009, e da Outras Providências. 1 2 3 ›
