LEI Nº 746/2016 – Denominação de Logradouro Público localizado na Rua Mariana Gomes, e dá Outras Providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 746/2016
Denominação de Logradouro Público localizado na Rua Mariana Gomes, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º –Fica denominada Praça LUIZ PEDRO DE MELO, os canteiros localizados na Rua Mariana Gomes.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 14 de Dezembro de 2016.
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito Municipal