EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2024

Chamada Pública para Credenciamento nº 004/2024

Processo administrativo nº 470/2024

Licitação nº 71/2024

CONTRATANTE: Município de Lajes, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE.

CONTRATADA: LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA, CPF nº 127.340.444-04, RG nº 3.915.816, residente e domiciliado na Rua Honorio Antunes, 23, Antônio de Melo – Lajes/RN, telefone: (84) 99953-3046, representante da quadrilha junina denominada JUNINA BRILHO NEGRO.

OBJETO: SELEÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LAJES, NA CATEGORIA ESTILIZADA, PARA RECEBER INCENTIVO FINANCEIRO E, EM CONTRAPARTIDA, APRESENTAR-SE NA PROGRAMAÇÃO JUNINA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E EM EVENTOS CULTURAIS SOLICITADOS E DIVULGAR O MUNICÍPIO DE LAJES RN NAS PROGRAMAÇÕES DENTRO E FORA DA CIDADE, NO CICLO JUNINO DE 2024 E AFINS.

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO A QUADRILHA JUNINA Nº 004/2024.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 14 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Lajes/RN, 14 de junho de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeitura Municipal de Lajes/RN

Contratante

LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA

CPF nº 127.340.444-04

Junina Brilho Negro

Contratado

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/06/2024. Edição 3307
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