EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2025

Processo Administrativo n° 1215/2025

Licitação nº 158/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

CONTRATADA: T C PEREIRA RATTO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 43.664.231/0001-02, sediado na Rua Antônio Madruga, nº 2009, Capim Macio, Natal/RN – CEP: 59.082-120, neste ato representado por TÚLIO CEÉSAR PEREIRA RATTO, inscrito no CPF nº 851.825.914-20.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA CONFECÇÃO DE OBRAS EM TECIDO, FIXADAS EM CHASSIS DE MADEIRA E COM MOLDURA, NO FORMATO DE 175 X 150 CM, REPRESENTANDO CENÁRIOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DE RECONHECIDA RELEVÂNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL, A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA E O FOMENTO AO PATRIMÔNIO CULTURAL POR MEIO DA LINGUAGEM DAS ARTES VISUAIS.

MODALIDADE: Inexigibilidade 44/2025

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global é de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais ).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:02.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL

Ação: 2005 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Municipal do Gabinete Civil

Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 – Lajes

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 07 de novembro de 2025 a 06 de novembro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

Lajes/RN, em 07 de novembro de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

T C Pereira Ratto

CNPJ: 43.664.231/0001-02

TÚLIO CEÉSAR PEREIRA RATTO

CPF: XXX.825.XXX-20

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/11/2025. Edição 3664
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