ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2025
TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA 12.257.055 LUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA.
Processo Administrativo n° 1045/2025
Licitação nº 146/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: 12.257.055 LUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 12.257.055/0001-60, estabelecida na Rua Alzira Soriano, nº 11, Centro, Lajes/RN – CEP: 59.535-000, sendo representada pelo Sra. LUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.260.XXX-00 e RG nº XXX.382 – SSP/RN.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES E INSUMOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 031/2025
VALOR DA CONTRATAÇÃO:
| ITEM | OBJETO/ESPEFICAÇÃO TÉCNICA | MARCA/
FABRICANTE |
UNIDADE DE MEDIDA | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS, COM CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES. | SANTA MARIA/SANTA JÚLIA | UND | 13.000 | R$ 8,64 | R$ 112.320,00 |
| 2 | SACO DE GELO 3KG | SANTA MARIA/SANTA JÚLIA | PCT | 800 | R$ 7,99 | R$ 6.392,00 |
| 3 | GALÃO DE 20 LITROS NOVO GALÃO / VASILHAME. FABRICADOS EM PP RANDON CERTIFICADO IQB VALIDADE 2025 PLÁSTICO PP (POLIPROPILENO) DIMENSÃO 50 CM X 28 CM DIÂMETRO. COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 24 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO. | SANTA MARIA/SANTA JÚLIA | UND | 100 | R$ 23,99 | R$ 2.399,00 |
| 4 | GARRAFA DE ÁGUA MINERAL 500 ML | SANTA MARIA/SANTA JÚLIA | UND | 6.000 | R$ 1,19 | R$ 7.140,00 |
| VALOR GLOBAL: | R$ 128.251,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais). | |||||
O valor total da contratação é de R$ 128.251,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais).
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Und. Orçamentária: 02.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO
Ação: 2005 – MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Und. Orçamentária: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Ação: 2007 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Und. Orçamentária: 02.004 – SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Ação: 2041 – MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Und. Orçamentária: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ação: 2029 – MANUTENCAO DA SEC. MUNICIPAL DE DUCAÇÃO
Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Und. Orçamentária: 02.009 – MANUT DA SEC. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Ação: 2039 – MANUT DA SEC. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Und. Orçamentária: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação: 2053 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação: 2169 – SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA
Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Und. Orçamentária: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2025 – MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Und. Orçamentária: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2025 – MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Und. Orçamentária: 02.008 – SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 2043 – MANUT. DA SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Und. Orçamentária: 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS.
Ação: 2002 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Und. Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 2073 – MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Und. Orçamentária: 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Ação: 2218 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Und. Orçamentária: 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL
Ação: 2217 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL
Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 23 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 23 de outubro de 2025.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
12.257.055 Lucia De Fatima Pereira Silva
CNPJ: 12.257.055/0001-60
LUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA
CPF nº XXX.260.XXX-00
Contratada
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:9A6D754E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/10/2025. Edição 3653
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