EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2025

TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA VIVALDO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR 06471232403 (BEZERRA INFORMÁTICA).

 

Processo Administrativo n° 932/2025

Licitação nº 149/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADA: VIVALDO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR 06471232403 (BEZERRA INFORMÁTICA), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.812.782/0001-10, sediado na Rua Manoel Montenegro de Melo, nº 115, Sala 1, Santa Luzia, Santana do Matos/RN – CEP: 59.520-000, neste ato representado por VIVALDO BEZERRA DOS SANTOS JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.712.XXX-03.

 

OBJETO: Aquisição de tintas originais Epson, destinadas à Secretaria Municipal de Educação e às unidades escolares do município de Lajes/RN, com a finalidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de impressão, garantindo o pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas.

 

MODALIDADE: Dispensa 55/2025

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO:

 

Item	Descrição	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	Tintas Epson L6270 Original Modelo 504 cor CIANO 70 ml	UND	25	91,35	2.283,75
2	Tintas Epson L6270 Original Modelo 504 Cor AMARELO 70 ml	UND	25	91,35	2.283,75
3	Tintas Epson L6270 Original Modelo 504 Cor MARGENTA 70 ml	UND	25	91,35	2.283,75
4	Tintas Epson L6270 Original Modelo 504 Cor PRETO 70 ml	UND	25	108,90	2.722,50
5	Tintas Epson M2170 Original Modelo de tinta: Preta (534) 120 ml	UND	12	127,40	1.528,80
6	Tintas Epson L355 Original Modelo tinta: 664 cor PRETA 70 ml	UND	25	99,40	2.485,00
7	Tintas Epson L355 Original Modelo tinta: 664 cor MARGENTA 70 ml	UND	25	91,35	2.283,75
8	Tintas Epson L355 Original Modelo tinta: 664 cor CIANO 70 ml	UND	25	91,35	2.283,75
9	Tintas Epson L355 Original Modelo tinta: 664 cor AMARELO 70 ml	UND	25	91,35	2.283,75
10	Tintas Epson L3250 Original Modelo tinta: 544 cor PRETA 70 ml	UND	25	99,75	2.493,75
11	Tintas Epson L3250 Original Modelo tinta: 544 cor MARGENTA 70 ml	UND	25	93,35	2.333,75
12	Tintas Epson L3250 Original Modelo tinta: 544 cor CIANO 70 ml	UND	25	93,35	2.333,75
13	Tintas Epson L3250 Original Modelo tinta: 544 cor AMARELO 70 ml	UND	25	93,35	2.333,75
Total do contrato em R$					29.933,80

 

O valor total da contratação é de R$ 29.933,80 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta centavos).

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária:02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Ação: 2035 – MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Região: 0001 – Lajes

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 14 de outubro de 2025 a 13 de outubro de 2026.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, em 13 de outubro de 2025

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA PEREIRA

Secretária Municipal de Educação

 

Vivaldo Bezerra Dos Santos Junior 06471232403 (Bezerra Informática)

CNPJ: 27.812.782/0001-10

VIVALDO BEZERRA DOS SANTOS JÚNIOR

CPF: XXX.712.XXX-03

Contratada

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/10/2025. Edição 3646
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