EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2025

TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN.

 

Processo Administrativo n° 1121/2025

Licitação nº 144/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADA: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado na Avenida Lima e Silva, nº 76, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: , neste ato representado pelo seus representantes legais JOSÉ FERREIRA DE MELO NETO, inscrito no CPF n° , que exerce a função de Diretor Superintendente e MARCELO SALDANHA TOSCANO, inscrito no CPF nº , que exerce a função de Diretor de Operações, conforme consta no ato constitutivo da empresa.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN, no âmbito do IALab – Laboratório de Inovação na Aprendizagem, com ênfase em potencializar os resultados do município nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB.

 

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 37/2025

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global é de R$ ,00 (sessenta e cinco mil reais ).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Ação: 2029 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 08 de outubro de 2025 a 25 de setembro de 2026.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

 

Lajes/RN, em 26 de setembro de 2025

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA PEREIRA

 

Secretária Municipal de Educação

 

Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do RN

CNPJ:

 

JOSÉ FERREIRA DE MELO NETO

 

CPF:

Contratada

 

Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do RN

CNPJ:

 

MARCELO SALDANHA TOSCANO

 

CPF:

Contratada

Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:C249438D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/10/2025. Edição 3642
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: