ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025
TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
Processo Administrativo n° 781/2025
Licitação nº 119/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 38.714.702/0001-00, sediada na Avenida João Pereira Dos Santos Filho, 298, Itapetinga, Mossoró/RN, CEP: 59.608-840, neste ato representado por ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.654.XXX-84.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, CONSIDERANDO A GARANTIA À SAÚDE A TODOS OS CIDADÃOS DE FORMA INTEGRAL, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E NA LEI 8.080/90, A RESPONSABILIDADE DESTE ENTE MUNICIPAL EM ASSISTIR DE FORMA INTEGRAL A SAÚDE DOS MUNÍCIPES VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO.
MODALIDADE: ADESÃO Nº. 009/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2025, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 – SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
VALOR DA CONTRATAÇÃO:
| COD. | PRODUTO | MODELO | MARCA | QTD | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO | PRÓPRIO | PRÓPRIA | 850 | R$ 175,30 | R$ 149.005,00 |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 4,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO. | PRÓPRIO | PRÓPRIA | 150 | R$ 106,80 | R$ 16.020,00 |
| 3 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 3,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO | PRÓPRIO | PRÓPRIA | 200 | R$ 86,60 | R$ 17.320,00 |
| 4 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 1,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO. | PRÓPRIO | PRÓPRIA | 100 | R$ 49,90 | R$ 4.990,00 |
| 5 | RECARGA DE AR COMPRIMIDO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR AMARELA. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO | PRÓPRIO | PRÓPRIO | 600 | R$ 192,00 | R$ 115.200,00 |
| 6 | REGULADOR MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO P/BALA DE O2 COM CHAVE P/ MONTAGEM | GASLIVE | GASLIVE | 25 | R$ 180,00 | R$ 4.500,00 |
| 7 | FLUXÔMETRO MEDICINAL P/ BALA O2 COM CHAVE DE MONTAGEM. | GASLIVE | GASLIVE | 25 | R$ 59,00 | R$ 1.475,00 |
| 8 | REGULADOR MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO P/BALA DE AR COMPRIMIDO COM CHAVE P/ MONTAGEM | GASLIVE | GASLIVE | 25 | R$ 180,00 | R$ 4.500,00 |
| 9 | FLUXÔMETRO MEDICINAL P/ BALA AR COMPRIMIDO COM CHAVE DE MONTAGEM. | GASLIVE | GASLIVE | 25 | R$ 40,00 | R$ 1.000,00 |
| 10 | UMIDIFICADOR 250 ML TAMPA E CORPO DE NYLON COM ROSCA EM METAL FRASCO PLÁSTICO CAPACIDADE 250 ML ADAPTÁVEL E QUALQUER VÁLVULA REGULADORA DE CILINDRO | GASLIVE | GASLIVE | 50 | R$ 12,00 | R$ 600,00 |
| 11 | MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO COM SISTEMA VENTURI ADULTO. COM 6 DILUIDORES. | GASLIVE | GASLIVE | 40 | R$ 14,90 | R$ 596,00 |
| 12 | MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO COM SISTEMA VENTURI INFANTIL. COM 6 DILUIDORES. | GASLIVE | GASLIVE | 10 | R$ 14,90 | R$ 149,00 |
| 13 | MÁSCARA DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO ALTA CONCENTRAÇÃO ADULTO. | GASLIVE | GASLIVE | 12 | R$ 10,00 | R$ 120,00 |
| 14 | MÁSCARA DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO ALTA CONCENTRAÇÃO INFANTIL. | GASLIVE | GASLIVE | 5 | R$ 10,00 | R$ 50,00 |
| 15 | EXTENSOR DE OXIGÊNIO PARA AMBU, COM CONECTOR. COM 2 METROS. | GASLIVE | GASLIVE | 15 | R$ 1,90 | R$ 28,50 |
| 16 | EXTENSOR DE OXIGÊNIO PARA CATETER DE O2, COM CONECTOR. COM 2 METROS. | GASLIVE | GASLIVE | 15 | R$ 1,90 | R$ 28,50 |
| 17 | AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. | MAT | MAT | 15 | R$ 2.400,00 | R$ 36.000,00 |
| 18 | AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 4,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, EM AÇO, NA COR VERDE. | MAT | MAT | 10 | R$ 1.895,00 | R$ 18.950,00 |
| 19 | AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 1,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, EM AÇO, NA COR VERDE. | MAT | MAT | 10 | R$ 990,00 | R$ 9.900,00 |
| 20 | AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE AR COMPRIMIDO COM CAPACIDADE DE ATÉ 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR AMARELA. | MAT | MAT | 15 | R$ 2.900,00 | R$ 43.500,00 |
| 21 | AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDROS COM 2 RELÓGIOS PARA OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO E CO2 | GASLIVE | GASLIVE | 25 | R$ 390,00 | R$ 9.750,00 |
| 22 | AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE ALTA PRESSÃO PARA REDE CANALIZADA DE AR COMPRIMIDO, NA COR AMARELA | GASLIVE | GASLIVE | 25 | R$ 130,00 | R$ 3.250,00 |
| 23 | AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE ALTA PRESSÃO PARA REDE CANALIZADA DE OXIGÊNIO, NA COR VERDE | GASLIVE | GASLIVE | 25 | R$ 130,00 | R$ 3.250,00 |
| 24 | AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA, VACUÔMETRO 400 – 500 ML, FRASCO COLETOR, TAMPA, BOIA E CONEXÕES | ASPILIV | GASLIVE | 25 | R$ 120,00 | R$ 3.000,00 |
| VALOR GLOBAL | R$ 443.182,00 | |||||
O valor total da contratação é de R$ 443.182,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e dois reais).
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Subfunção: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Subfunção: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0109 – SAÚDE PARA TODOS
Ação: 2023 – PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação: 2077 – PROGRAMA DE SAÚDE EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Fonte: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 04 de setembro de 2025 a 03 de setembro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 04 de setembro de 2025
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ
Secretária Municipal de Saúde
SOS Soluções Integradas LTDA
CNPJ: 38.714.702/0001-00
ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA
CPF nº XXX.654.XXX-84
Contratada
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:635E851C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/09/2025. Edição 3618
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
