EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026

Processo Administrativo n° 08/01-2026

Licitação nº 8/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

CONTRATADA: AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.720.588/0001-86, sediado na Av. Ana Azevedo da Rocha, 1791, Sala 01, Barrocas – Mossoró/RN, CEP: 59.621-122, neste ato representado por Claudio Diego de Freitas Pessoa Nunes, que exerce a função de Sócio.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ANDRÉ LUVI PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 17/02/2026 (TERÇA-FEIRA), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

MODALIDADE: Inexigibilidade 8/2026

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Und. Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Função: 13 – CULTURA

Subfunção: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0117 – DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

Ação: 1210 – MANUTENÇÃO DE AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, HISTÓRICOS E

ARTÍSTICOS

Natureza: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Região: 01 – LAJES/RN

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 16 de janeiro de 2026 a 15 de julho de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

Lajes/RN, em 15 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

AB  Empreendimentos Artisticos e Locacoes LTDA

CNPJ: 19.720.588/0001-86

CLAUDIO DIEGO DE FREITAS PESSOA NUNES

CPF: 063.XXX.864-XX

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2026. Edição 3711
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