EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2025*

Processo Administrativo n° 830/2025

Licitação nº 109/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, e pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação, MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO.

CONTRATADA: INOVAGEST ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado na Av. Jose Juscelino Barbosa, 637, Centro – Itajá/RN, CEP: 59513-000, neste ato representado por IGOR TIAGO FERREIRA LOPES, inscrito no CPF nº , que exerce a função de SÓCIO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I, LOCALIZADO NA PRAÇA MANOEL JANUÁRIO CABRAL, SN – .535-000 – LAJES/RN.

MODALIDADE: Concorrência 1/2025

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação é de R$ ,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ação: 2053 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Natureza: – OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Fonte de Recurso: 16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

Região: 0001 – Lajes

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 25 de agosto de 2025 a 24 de agosto de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, em 25 de agosto de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação

Contratante

Inovagest Engenharia LTDA

CNPJ:

IGOR TIAGO FERREIRA LOPES

CPF:

Contratada

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/08/2025. Edição 3613
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