ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2025
TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA J G VIANA JUNIOR.
Processo Administrativo n° 951/2025
Licitação nº 113/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: J G VIANA JUNIOR, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.900.848/0001-32, sediado na Av. Maria Nilde Queiroz Farias, 846, Caixa D’água – Iracema/CE, neste ato representado por CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO, inscrito no CPF nº XXX.056.XXX-72, que exerce a função de Procurador, conforme consta no Procuração apresentada nos autos.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR JUNIOR VIANNA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 29ª EXPOLAJES, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação nº 27/2025
VALOR DA CONTRATAÇÃO:
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | SHOW MUSICAL DO CANTOR JUNIOR VIANNA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 29ª EXPOLAJES, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS. | SER | 01 | 200.000,00 | 200.000,00 |
| Total do contrato em R$ | 200.000,00 | ||||
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR
Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 04 de agosto de 2025 a 03 de dezembro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 04 de agosto de 2025.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
J G Viana Junior
CNPJ: 18.900.848/0001-32
CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO
CPF: XXX.056.XXX-72
Contratada
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:A4CB3C02
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/08/2025. Edição 3595
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