EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2025

TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA.

 

Processo Administrativo n° 686/2025

Licitação nº 107/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADA: CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado na Avenida João Manoel Pessoa, nº 51, Barro Vermelho, Itajá/RN – CEP: , neste ato representado por LUIZ CARLOS GUIMARÃES FILHO, inscrito no CPF nº .

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma para dormitório do SAMU e construção de garagem da UPA do Município de Lajes/RN, conforme projeto básico.

 

MODALIDADE: Dispensa 44/2025

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO:

 

Item	Descrição	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma para dormitório do SAMU e construção de garagem da UPA.	med	01	,88	,88
Total do contrato em R$					,88

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária:	03 .001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação:	2209 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA
Natureza da Despesa:	– OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Fonte de Recurso:	16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 21 de julho de 2025 a 20 de julho de 2026.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

 

Lajes/RN, em 21 de julho de 2025.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

Secretária Municipal de Saúde

 

Construtora Guimarães

CNPJ:

LUIZ CARLOS GUIMARÃES FILHO

CPF:

Contratada

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/07/2025. Edição 3585
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