EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROM. ARTISTICAS LTDA.

 

Processo Administrativo n° 07/01-2026

Licitação nº 07/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADA: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROM. ARTISTICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.088.013/0001-88, sediado na Av. Rodrigues Alves, 800, Sala 512 Cond. Ed. Tirol Business, Tirol – Natal/RN, CEP: 59.020-200, neste ato representado por CRISTIANO GOMES DE LIMA JUNIOR, que exerce a função de Sócio.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA GRAFITH PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 15/02/2026 (DOMINGO), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

 

MODALIDADE: Inexigibilidade 7/2026

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Und. Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Função: 13 – CULTURA

Subfunção: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0117 – DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

Ação: 1210 – MANUTENÇÃO DE AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, HISTÓRICOS E

ARTÍSTICOS

Natureza: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Região: 01 – LAJES/RN

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 15 de janeiro de 2026 a 14 de julho de 2026.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, em 15 de janeiro de 2026

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

Banda Grafith Produções e Prom. Artisticas LTDA

CNPJ: 05.088.013/0001-88

 

CRISTIANO GOMES DE LIMA JUNIOR

 

CPF: 546.XXX.594-XX

Contratada

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2026. Edição 3711
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