GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ & CIA LTDA.

 

Processo Administrativo n° 67/02-2026

Licitação nº 42/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADA: MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ & CIA LTDA, nº , sediado na Rua José Tomaz Ferreira Campos, nº 195, Candelária – Natal/RN, CEP: , neste ato, representada por MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ, administradora, conforme atos constitutivos da empresa, inscrita no RG n° , SSP/RN, e CPF sob o n° .

 

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FERNANDO BARRETO, Nº 1427, LAGOA NOVA – NATAL/RN, CEP: , DESTINADO A ACOLHER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAJES QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE À CAPITAL PARA TRATAMENTOS MÉDICOS.

 

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 23/2026

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal é de ,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ ,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).

 

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Locação de imóvel situado na Rua Fernando Barreto, nº 1427, Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: , destinado a acolher pacientes do município de Lajes que necessitam deslocar-se à capital para tratamentos médicos	MÊS	12	R$ ,00	R$ ,00

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1227 – Coordenação e Manutenção da Casa de Apoio Carmelita Cabral

Natureza: – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Região: 0001 – Lajes

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 24 de março de 2026 a 23 de março de 2027.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

 

Lajes/RN, em 23 de março de 2026

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

Secretária Municipal de Saúde

 

Marluce Maria Do Nascimento Fernandes De Queiroz & CIA LTDA

CNPJ:

MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES QUEIROZ

CPF:

Contratada

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/03/2026. Edição 3757
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