ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025
TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA JOAO PAULO MARTINS GALDINO 10189724471.
Processo Administrativo n° 254/2025
Licitação nº 40/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: JOAO PAULO MARTINS GALDINO 10189724471, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.112.102/0001-20, sediado na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 37, Centro, Lajes/RN – CEP: 59.535-000, neste ato representado por JOÃO PAULO MARTINS GALDINO, inscrito no CPF nº XXX.897.XXX-71.
OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção, confecção de portões e serviços de soldas para atender as necessidades do município, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 17/2025
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global é de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais ).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Ação: 2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0100 – ADMINISTRACAO INTEGRADA
Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 21 de março de 2025 a 20 de março de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 21 de março de 2025
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
Joao Paulo Martins Galdino 10189724471
25.112.102/0001-20
JOÃO PAULO MARTINS GALDINO
XXX.897.XXX-71
Contratada
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:4E085C91
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/03/2025. Edição 3502
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