EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025

TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA PRISCILLA FREIRE PRODUCOES LTDA.

 

Processo Administrativo n° 222/2025

Licitação nº 26/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº X.842.XXX expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.085.XXX-27.

 

CONTRATADA: PRISCILLA FREIRE PRODUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.811.387/0001-12, sediado(a) na Avenida Nascimento de Castro, nº 2017, Lagoa Nova – Natal/RN. CEP: 59.056-450, neste ato representado por PRISCILLA OLIVEIRA FREIRE GARCIA VARELA, portador da Carteira de Identidade nº X387.XXX, expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.965.XXX-18.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA PRISCILLA FREIRE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO SÁBADO DE CARNAVAL (01/03/2025), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

 

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025.

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR

Natureza de Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 19 de fevereiro de 2025 a 18 de abril de 2025.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, 19 de fevereiro de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

CPF sob o nº XXX.085.XXX-27

Prefeito Municipal

Contratante

 

Priscilla Freire Producoes LTDA

CNPJ nº 27.811.387/0001-12

 

PRISCILLA OLIVEIRA FREIRE GARCIA VARELA

 

CPF nº XXX.965.XXX-18

Contratada

 

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2025. Edição 3481
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