ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025
TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA EWERTON LINHARES CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
Processo Administrativo n° 203/2025
Licitação nº 25/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº X.842.XXX expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.085.XXX-27.
CONTRATADA: EWERTON LINHARES CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.128.209/0001-00, sediado(a) na Rua Vera Maria de Melo Freitas, nº 450, Santo Antônio – Mossoró/RN, CEP: 59.619-049, neste ato representado por EWERTON DE PADUA LINHARES, portador da Carteira de Identidade nº X.071.XXX, expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.864.XXX-62.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA BAKULEJO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 13/2025.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR
Natureza de Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 19 de fevereiro de 2025 a 18 de abril de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, 19 de fevereiro de 2025.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
CPF sob o nº XXX.085.XXX-27
Prefeito Municipal
Contratante
Ewerton Linhares Corretora de Seguros LTDA
CNPJ nº 53.128.209/0001-00
EWERTON DE PADUA LINHARES
CPF nº XXX.864.XXX-62
Contratada
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:BB4FE295
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2025. Edição 3481
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