EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026

Processo Administrativo n° 12/01-2026

Licitação nº 12/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

CONTRATADA: RP PRODUCAO & EDICAO MUSICAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.290.532/0001-31, sediado na Av. Joana Angélica, 251, APT 01, Nazaré – Salvador/BA, neste ato representado por FILIPE DE LACERDA MARQUES, que exerce a função de REPRESENTANTE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DOS ARTISTAS RAFA E PIPO MARQUES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 14/02/2026 (SÁBADO), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

MODALIDADE: Inexigibilidade 12/2026

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Und. Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Função: 13 – CULTURA

Subfunção: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0117 – DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

Ação: 1210 – MANUTENÇÃO DE AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, HISTÓRICOS E

ARTÍSTICOS

Natureza: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Região: 01 – LAJES/RN

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 16 de janeiro de 2026 a 15 de julho de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

Lajes/RN, em 15 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

RP  Producao & Edicao Musical LTDA

CNPJ: 25.290.532/0001-31

FILIPE DE LACERDA MARQUES

CPF: 008.XXX.965-XX

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2026. Edição 3711
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