EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026

Processo Administrativo n° 11/01-2026

Licitação nº 11/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

CONTRATADA:  ELBA CRISTINA SARMENTO BARRETO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado na Rua Jose Moreira do Nascimento, 820, Olintos – tenente Ananias/RN, neste ato representado por ELBA CRISTINA SARMENTO BARRETO, que exerce a função de Representante.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW INFANTIL DE TOTE BARRETO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL KIDS 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 14/02/2026 (SÁBADO), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

MODALIDADE: Inexigibilidade 11/2026

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor global de R$ ,00 (dezessete mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Função: 13 – CULTURA

Subfunção: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0117 – DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

Ação: 1210 – MANUTENÇÃO DE AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, HISTÓRICOS E

ARTÍSTICOS

Natureza: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Região: 01 – LAJES/RN

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 15 de janeiro de 2026 a 14 de julho de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, em 15 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

Elba Cristina Sarmento Barreto

CNPJ:

ELBA CRISTINA SARMENTO BARRETO

CPF:

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2026. Edição 3711
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