ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2025
Processo Administrativo n° 1390/2025
Licitação nº 164/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: 19.976.426 JOSE JORGE MACIEL DE LIRA, CNPJ nº 19.976.426/0001-03, estabelecida à Rua Candido Portinari, nº 42, IPSEP, Recife/PE – CEP: 51.190-150, neste ato representado por JOSÉ JORGE MACIEL DE LIRA, inscrito no CPF nº XXX.417.XXX-09.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO DJ ANGELUS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO A FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, A SER REALIZADA NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 48/2025
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global é de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR
Função: 13 – CULTURA
Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0117 – DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL
Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 04 de dezembro de 2025 a 03de abril de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 04 de dezembro de 2025
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
19.976.426 Jose Jorge Maciel de Lira
CNPJ: 19.976.426/0001-03
JOSÉ JORGE MACIEL DE LIRA
CPF: XXX.541.XXX-00
Contratada
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:1B9C27E5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/12/2025. Edição 3682
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