EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025

TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA MUNY SANTOS EVENTOS E PRODUCOES LTDA.

 

Processo Administrativo n° 234/2025

Licitação nº 21/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº X.842.XXX expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.085.XXX-27.

 

CONTRATADA: MUNY SANTOS EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.458.450/0001-04, sediado(a) na A Rural de Russas, S/N, Area Rural – Russas/CE, CEP: 62.906-899, neste ato representado por ROOSEVELT BARROS SANTOS, portador da Carteira de Identidade nº XXX.975.XXX, expedida por SSP/BA, e inscrito no CPF nº XXX.134.XXX-20.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR MUNY SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DOMINGO DE CARNAVAL (02/03/2025), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

 

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025.

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR

Natureza de Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 21 de fevereiro de 2025 a 20 de abril de 2025.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, 19 de fevereiro de 2025.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

CPF sob o nº XXX.085.XXX-27

Prefeito Municipal

Contratante

 

Muny Santos Eventos e Producoes LTDA

CNPJ nº 29.458.450/0001-04

 

ROOSEVELT BARROS SANTOS

 

CPF nº XXX.134.XXX-20

Contratada

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/02/2025. Edição 3484
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