EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025

Processo Administrativo n° 206/2025

Licitação nº 20/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº X.842.XXX expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.085.XXX-27.

CONTRATADA: BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.088.013/0001-88, sediado(a) Rua Irineu Costa, nº 132, Pitimbu – Natal/RN, CEP: 59.066-280, neste ato representado por CHRISTIANO GOMES DE LIMA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº XX3.XX7, expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.228.XXX-91.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA GRAFITH PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2025, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NA SEGUNDA DE CARNAVAL (03/03/2025), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR

Natureza de Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 19 de fevereiro de 2025 a 18 de abril de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

Lajes/RN, 19 de fevereiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

CPF Sob o nº XXX.085.XXX-27

Prefeito Municipal

Contratante

Banda Grafith Producoes e Promocoes Artistica LTDA

CNPJ nº 05.088.013/0001-88

CHRISTIANO GOMES DE LIMA JÚNIOR

CPF nº XXX.228.XXX-91

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2025. Edição 3481
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