EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 02/2025 – TERMO DE CONVÊNIO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E A COMUNIDADE DE SAUDE DE MOSSORO – AME.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 02/2025

Processo Administrativo n° 706/2025

Licitação nº 95/2025

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, inscrito no CNPJ nº. , com sede no Palácio Alzira Soriano, Rua Ramiro Pereira da Silva, n° 17 – Centro, CEP.: , Lajes/RN, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, inscrito no CPF n°: e pela Secretária de Saúde a Sra. LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ, inscrito no CPF n°: , na qualidade de gestora do SUS Municipal.

CONVENENTE: COMUNIDADE DE SAUDE DE MOSSORO, Associação Privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF nº , com sede na Av. Rio Branco, n° 1624, Centro – Mossoró/RN, neste ato representada pelo(a) Sr(a). VALCINEIDE ALVES CUNHA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF nº: , Diretora, conforme atos constitutivos da Associação.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a prestação de serviços de Endoscopia, Colonoscopia e Atendimento Psicológico, visando ampliar o acesso da população a esses serviços essenciais de saúde e melhorar o atendimento na rede pública de Lajes/RN, no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde – SUS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O presente convênio é firmado no valor de R$ ,08 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta reais e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Und. Orçamentária: – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2077 – PROGRAMA DE SAUDE EM ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE

Natureza: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Fonte: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Região: 001 – LAJES

VIGENCIA DO CONVÊNIO: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 01/07/2025 e encerrando seus efeitos em 30/06/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° , art. 24 e 25, Lei Federal º. , de 31 de julho de 2014, Lei Federal nº. , de 14 de dezembro de 2015, Lei Federal nº , de 1º de abril de 2021, art. 184, Portaria GM/MS nº. 1695, de 23 de setembro de 1994, Portaria GM/MS nº. 1044, de 01 de junho de 2004.

Lajes/RN, em 01 de julho de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

Concedente

Secretária Municipal de Saúde

VALCINEIDE ALVES CUNHA DE SOUZA

CPF:

Convenente

Comunidade de Saude de Mossoro

CNPJ/MF nº

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/07/2025. Edição 3572
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