EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

Processo administrativo nº 348/2024

Licitação nº 58/2024

CONTRATANTE: Município de Lajes;

CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95, estabelecida na Rua lzabel a Redentora, 2356 – Edif, Loewen, Sala 117, Bairro Centro, CEP 83005-010, São José dos Pinhais/PR, representada pelo Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº XXX.460.XXX-68, Identidade nº X.086.XXX-5.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73/2020.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2024

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Und. Orçamentária – 02.002 – SEC MUN DE ADM, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA

Ação – 2007 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA

Natureza – 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte – 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Região 01 – LAJES / RN

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 23 de maio de 2024 até 22 de maio de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/2021.

Lajes/RN, 23 de maio de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

NP Tecnologia e Gestao de Dados LTDA

CNPJ/MF: 07.797.967/0001-95

RUDIMAR BARBOSA DOS REIS

CPF nº XXX.460.XXX-68 e Identidade nº X.086.XXX-5

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
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