ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa INFORTECNO COMERCIO E SERVICOS LTDA e o Município de Lajes/RN.

 

Processo administrativo nº 101/2024

Licitação nº 57/2024

 

CONTRATANTE: Município de Lajes;

 

CONTRATADA: INFORTECNO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.175.194/0001-03, sediado(a) na Rua Luiz Urnado de Araujo, nº 52, Centro, Santa Maria/RN – CEP: 59.464-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por JANDERLY ROBERTO DE SOUSA E SILVA, sócio/administrador, inscrito no RG sob o nº XXX.461.XXX – ITEP/RN e CPF sob o nº XXX.677.XXX-76.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI N. 12.527/2011 – LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 021/2024 – Art. 75, inciso II.

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.002 – SEC. MUN. DE ADM, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO: 2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

REGIÃO: 001 – LAJES

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 06 de maio de 2024 até 05 de maio de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/2021.

 

Lajes/RN, 06 de maio de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

Infortecno Comercio e Servicos LTDA

CNPJ 36.175.194/0001-03

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUSA E SILVA

 

RG sob o nº XXX.461.XXX – ITEP/RN e CPF sob o nº XXX.677.XXX-76

Contratada

 

Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:454B985A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/05/2024. Edição 3278
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