EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Processo administrativo nº 138/2024

CONTRATANTE: Município de Lajes;

CONTRATADA: TECHPROL SERVIÇOS, COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA, inscritoa no CNPJ/MF sob o nº 20.399.316/0001-05, sediado na Avenida Euzébio Rocha, nº 445. Cidade da Esperança, Natal/RN – CEP: 59.070-660, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por LUAN DOS SANTOS LAURINO, inscrito no CPF nº 039.XXX.363.XX.

OBJETO: REGISTRO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS E COMPUTADORIZADOS, REAGENTES E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS: HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA, COAGULOGRAMA, IMUNOLOGIA,IONOGRAMA, MARCADORES CARDÍACOS, HORMÔNIOS E UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E LABORATORIAL DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME QUANTITATIVO DESCRITO EM TABELA ABAIXO, ONDE SERÃO COBRADOS PELOS EXAMES EFETIVAMENTE REALIZADOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DESTE MUNICÍPIO.

MODALIDADE: Adesão/Carona nº 001/2024 – Ata de Registro de Preço nº 004/2024 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 da Prefeitura Municipal de Serrinha/RN.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0109 – SAÚDE PARA TODOS

AÇÃO: 2023 – PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

REGIÃO: 01 – LAJES/RN

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0109 – SAÚDE PARA TODOS

AÇÃO: 2024 – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

REGIÃO: 01 – LAJES/RN

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 30 de abril de 2024 até 29 de abril de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/2021.

Lajes/RN, 30 de abril de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

LILLYANE AMALIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

Secretária Municipal de Saúde

Techprol Serviços, Comercio e Locações Ltda

CNPJ sob nº 20.399.316/0001-05

LUAN DOS SANTOS LAURINO

CPF Nº CPF Nº 039.XXX.363.XX

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/05/2024. Edição 3276
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