ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Processo administrativo nº 16/2024
CONTRATANTE: Município de Lajes;
CONTRATADA: FAMA PRODUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.253.133.0001/19, sediado(a) na Rua José Guilherme de Souza Caldas, S/N, Meus Amores, Assú/RN – CEP: 59.650-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por ELANIO CAIO GUEDES TINOCO, empresário, inscrito no CPF sob o nº ###.003.894-##.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR DAN VENTURA, PARA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NO CARNAVAL 2024, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UND. ORÇAMENTÁRIA – 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
AÇÃO – 2065 – PROMOÇÃO DO TURSIMO E FESTA POPULARES
NATUREZA – 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE – 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
REGIÃO – 01 – LAJES / RN
VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 08 de fevereiro de 2024 até 07 de abril de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, 05 de fevereiro de 2024.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal de Lajes/RN
Contratante
Fama Producoes LTDA
CNPJ: 07.253.133.0001/19
ELANIO CAIO GUEDES TINOCO
CPF nº ###.003.894-##
Contratada
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:894A9C9B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2024. Edição 3219
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