EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa PRISCILLA FREIRE PRODUCOES LTDA e o Município de Lajes/RN.

 

Processo administrativo nº 14/2024

CONTRATANTE: Município de Lajes;

 

CONTRATADA: PRISCILLA FREIRE PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.811.387/0001-12, estabelecida à Avenida Nascimento de Castro, nº 2017, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.056-450, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por PRISCILLA OLIVEIRA FREIRE GARCIA VARELA, empresária, inscrito no CPF sob o nº ###.965.244-##.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA PRISCILLA FREIRE, PARA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NO CARNAVAL 2024, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

UND. ORÇAMENTÁRIA – 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

AÇÃO – 2065 – PROMOÇÃO DO TURSIMO E FESTA POPULARES

NATUREZA – 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE – 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

REGIÃO – 01 – LAJES / RN

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 05 de fevereiro de 2024 até 04 de abril de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, 05 de fevereiro de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal de Lajes/RN

Contratante

 

Priscilla Freire Producoes LTDA

CNPJ: 27.811.387/0001-12

 

PRISCILLA OLIVEIRA FREIRE GARCIA VARELA

 

CPF nº ###.965.244-##

Contratada

 

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2024. Edição 3219
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