ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 070/2022
Contrato firmado, que entre se celebram FRANCISCA DAS GRACAS FERNANDES e o Município de Lajes/RN.
Processo Administrativo nº 614/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONTRATADA: FRANCISCA DAS GRACAS FERNANDES, inscrita no CPF sob nº 898.106.864-04, situada na Fazenda Vaca Morta, S/N, Zona Rural, Lajes/RN – CEP: 59.535-000.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2022.
MODALIDADE: Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2022.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor unitário e total está descrito na tabela a seguir:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | Preço de Aquisição divulgado na chamada pública | |
| PREÇO UNIT | TOTAL | ||||
| 1 | 0014115 – Acerola In natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | KG | 100,00 | R$ 4,50 | R$ 450,00 |
| 15 | 0014133 – Feijão verde sem casca, Feijão verde de primeira, in natura, novo, grão íntegro, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Embalado em sacos plásticos transparentes de 1Kg com identificação do produto e prazo de validade. | KG | 200,00 | R$ 12,50 | R$ 2.500,00 |
| 28 | 0014150 – Tomate cereja, Tomate maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes. | KG | 50,00 | R$ 18,00 | R$ 900,00 |
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 03 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666/93.
Lajes/RN, 03 de novembro de 2022.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Contratante
VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
FRANCISCA DAS GRACAS FERNANDES
CPF sob nº 898.106.864-04
Contratada
