EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2022

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 0.740/2021

TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2022

CONTRATANTE: Município de Lajes/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADA: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, inscrita no CNPJ sob nº 08.428.765/0001-39, com sede a Avenida Miguel Castro, nº 1355, Dix-Sept Rosado, Natal/RN, CEP: 59.075-740, neste ato representada por seu Superintendente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES, brasileiro, casado, Médico, portador da Cédula de Identidade nº 107.884, emitida pela SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 140.653.204-53, e por seu Superintendente Adjunto, IVO BARRETO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, Médico, portador do Registro Geral nº. 70.839 – SSP/RN, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. 010.878.864-49.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PESSOAS SUBMETIDAS À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE NEOPLASIAS, COMO TAMBÉM EXAMES DE APOIO À DIAGNOSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAIS SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, A SEREM PRESTADOS AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVISTOS NO ANEXO I – TABELA DE REFERÊNCIA DE PREÇOS 2022.

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pelos serviços acima pactuados, o CONTRATANTE remunerará a CONTRATADA em conformidade com os valores previstos na Tabela de Referência de Preços e Serviços Médico-Hospitalares, constantes no Anexo I do presente contrato e os quantitativos apresentados mensalmente, totalizando o valor global R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), para o período de 12 (doze) meses.

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, de 14 de setembro de 2022 até 13 de setembro de 2023.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 116 e art. 24, inciso XXVI da Lei nº 8.666/93.

 

Lajes/RN, 14 de setembro de 2022.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER

 

CNPJ: 08.428.765/0001-39

Contratada