ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024
Ata de Registro de Preços nº 071/2023
Processo administrativo nº 760/2024
Licitação nº 135/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN
CONTRATADA: V H INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.623.886/0001-79, estabelecida a Rua Antônio Prado, nº 27, Cidade da Esperança, Natal/RN – CEP: 59.071-440, sendo representada pelo(a) Sr.(a). VERONICA MARIA ROCHA DE FARIAS, inscrito(a) no CPF nº 328.xxx.264-xx e RG nº 5xx.9×6 – SSP/RN.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CAMISETAS E CARIMBOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE LAJES/RN.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 036/2023.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços referentes a cada item, a CONTRATADA receberá o valor unitário apresentado em sua proposta de preços para os respectivos itens. O valor total estimado a ser pago, ao final dos serviços, será de R$ 520.310,95 (quinhentos e vinte mil trezentos e dez reais e noventa e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.002 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA.
AÇÃO: 2007 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA.
NATUREZA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
REGIÃO: 001 – LAJES/RN
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2025 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
NATUREZA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
REGIÃO: 001 – LAJES/RN
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO: 2029 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NATUREZA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 15500000 – TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
REGIÃO: 001 – LAJES/RN
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: 2053 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NATUREZA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 166000000 – TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
REGIÃO: 001 – LAJES/RN
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 21 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações.
Lajes/RN, 21 de setembro de 2024.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Lajes/RN
Contratante
LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ
Secretária Municipal de Saúde
MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação
RAIMUNDO MANOEL DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
V H Industria e Comercio LTDA
CNPJ/MF: 07.623.886/0001-79
VERONICA MARIA ROCHA DE FARIAS
CPF nº 328.XXX.264-XX e RG nº 5XX.9X6 – SSP/RN
Contratada
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:B85A9A20
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/10/2024. Edição 3390
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