ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024
Processo administrativo nº 641/2024
Licitação nº 083/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN
CONTRATADA: JUSSIER VIEIRA DE MELO – EPP, CNPJ/CPF nº 14.240.361/0001-10, estabelecida à Travessa 15 de Novembro, nº 79, Loja 02, Centro – Macau/RN – 59.500-000, neste ato representada por seu Sócio, JUSSIER VIEIRA DE MELO, portador da Carteira de Identidade n° X.253.XXX e do CPF: XXX.556.XXX-18.
OBJETO: LOCAÇÃO DE DIÁRIAS DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR-SEDRAF.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 031/2024
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil cento e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 – SEC. MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
AÇÃO: 2063 – PROGRAMA CARRO PIPA
NATUREZA DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
REGIÃO: 01 – LAJES/RN
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 05 de agosto de 2024 a 23 de agosto de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, 05 de agosto de 2024.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Lajes/RN
Contratante
Jussier Vieira de Melo – EPP
CNPJ: 14.240.361/0001-10
JUSSIER VIEIRA DE MELO
CPF Nº XXX.556.XXX-18
Contratada.
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:DA1B1755
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/08/2024. Edição 3343
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