ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024
TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA MARCOPOLO S/A.
Processo administrativo nº 491/2024
Licitação nº 082/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: MARCOPOLO SA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 88.611.835/0018-77, sediado(a) na Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, São Cristóvão, Caxias do Sul/RS, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por seu REPRESENTANTE, Srº. SIDNEI VARGAS DA SILVA.
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
| ITEM | DESCRIÇÃO | Nº CATMAT | QUANT. | VALOR UNITÁRIO
EM R$ |
VALOR TOTAL
EM R$ |
| 5 | Ônibus Rural Escolar – ORE 1 (4×4) – Transmissão Mecânica | 610417 | 1 | 581.878,00 | 581.878,00 |
MODALIDADE: Adesão n° 002/2024
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO: 1017 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 15690000 – OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE
REGIÃO: 001 – LAJES
VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, que se estende de 07 de agosto de 2024 até 23 de junho de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, 05 de agosto de 2024.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal De Lajes/RN
Contratante
Marcopolo S/A
CNPJ sob nº 88.611.835/0018-77
SIDNEI VARGAS DA SILVA
CPF nº XXX.402.700-XX e RG nº XX380613XX.
Fornecedor
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:B6014CFB
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/08/2024. Edição 3345
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