ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024
Processo administrativo nº 271/2024
Licitação nº 064/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.
CONTRATADA: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59, sediada à Avenida Maria Lacerda Montenegro, nº 2084, Sala 101, Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59.152-600, neste ato, representada por ALEXANDRE AVELINO BEZERRA DE LACERDA, inscrito no CPF sob o n° 068.XXX.604-XX e RG sob o nº 002.XXX.2X8 – ITEP/RN.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAJES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, LOCALIZADO NA RUA DOS TEJOS- LOTEAMENTO NOVA LAJES, BAIRRO ALTO DA BELEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2024.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 416.378,45 (quatrocentos e dezesseis mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Ação: 2072 – CONSTRUÇÃO NOVO CEMITÉRIO
Natureza: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 17060000 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Região: 0001 – Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 28 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, 28 de junho de 2024.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Contratante
Avelino Lacerda Engenharia e Consultoria LTDA
CNPJ nº 35.563.630/0001-59
ALEXANDRE AVELINO BEZERRA DE LACERDA
CPF sob o n° 068.227.604-90 e RG sob o nº 002.362.278 – ITEP/RN
Contratada
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:DC8AAFC5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/07/2024. Edição 3318
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