ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2022
Contrato firmado, que entre se celebram a empresa LUIS ANTONIO DANTAS DE FRANCA e o Município de Lajes/RN.
Processo Administrativo nº 626/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAJES.
CONTRATADA: LUIS ANTONIO DANTAS DE FRANCA, CNPJ nº 21.860.892/0001-70, estabelecida à Avenida Comandante Petit, nº 245, Boa Esperança, Parnamirim/RN – CEP: 59.140-640, sendo representada pelo Senhor LUÍS ANTÔNIO DANTAS DE FRANÇA, portador do CPF: 897.761.434-15.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGÊNCIA MUSICAL (ORIENTAÇÃO A MÚSICOS, REGÊNCIA, ENSAIO, ARRANJOS E APRESENTAÇÕES) PARA A BANDA FILARMÔNICA 03 DE DEZEMBRO, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022
VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços será pago à CONTRATADA, o valor mensal de R$ 2.920,00 (dois mil, novecentos e vinte reais), perfazendo o valor global de R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais) para o período de 06 (seis) meses.
VIGENCIA DO CONTRATO: O presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura 21 de junho de 2022 até 20 de dezembro de 2022.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Lajes/RN, 21 de junho de 2022.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeitura Municipal de Lajes/RN
Contratante
Luis Antonio Dantas de Franca
CNPJ Nº 21.860.892/0001-70
LUÍS ANTÔNIO DANTAS DE FRANÇA
CPF: 897.761.434-15
Contratada
