ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024
Processo administrativo nº 576/2024
Licitação nº 076/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.
CONTRATADA: KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF nº 45.581.090/0001-90, estabelecida à Rua Antônio Sá Leitão, nº 193, Sala A – Novo Horizonte, Assú/RN – CEP: 59.650-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por sua Sócia KELLY GONCALVES DI GOUVEIA, Brasileira, Solteira, empresária, CPF de n° 105.XXX.744-XX, residente e domiciliada na cidade de Assú/RN.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A BR 304 AO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 027/2024.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 102.005,84 (cento e dois mil cinco reais e oitenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.004 – SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
AÇÃO: 1021 – PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS
NATUREZA DE DESPESA: 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 17000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
REGIÃO: 0001 – LAJES
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 28 de junho de 2024 a 27 de novembro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, 28 de junho de 2024.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Contratante
KG Construcoes e Servicos LTDA
CNPJ: 45.581.090/0001-90
KELLY GONCALVES DI GOUVEIA
CPF nº 45.581.090/0001-90
Contratada
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:17B2F759
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/07/2024. Edição 3318
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