ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023
Contrato firmado, que entre se celebram a empresa VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA e o Município de Lajes/RN.
Processo Administrativo nº 131/2023
Licitação n° 047/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAJES.
CONTRATADA: VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.309.384/0001-00, situada a Estrada que liga o município de Vera Cruz ao distrito do Sítio do Papagaio, S/N, Zona Rural, Vera Cruz/RN – CEP: 59.184-000, neste ato representado pelo Senhor DÂMOCLES PANTALEÃO LOPES TRINTA, portador do CPF sob o nº 075.585.383-00 e RG sob o nº 1507069 – SSP/RN.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CLASSES IIA E IIB) EM ATERRO SANITÁRIO ORIGINADOS PELA COLETA DE RESÍDUO SÓLIDA URBANOS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, de 05 de abril de 2023 até 04 de abril de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666/93.
Lajes/RN, 05 de abril de 2023.
Prefeitura Municipal de Lajes/RN
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Contratante
Vera Cruz Ambiental SPE LTDA
CNPJ: 29.309.384/0001-00
DÂMOCLES PANTALEÃO LOPES TRINTA
CPF Sob o nº 075.585.383-00 E RG Sob o nº 1507069 – SSP/RN
Contratada