ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024
Processo Administrativo nº 598/2024
Licitação n° 74/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: LUKAS FERNANDES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.874.752/0001-00, estabelecida à Av. Engenheiro Roberto Freire, 1962, Loja 13 Cond Seaway Shopping, Capim Macio, Natal/RN – CEP: 59.082-095, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por FABIO LEONARDO NOBREGA FARIAS, Sócio, conforme atos constitutivos da empresa, brasileiro, solteiro, empresário, CPF n° 098.XXX.784-XX, residente e domiciliado na cidade de Parnamirim – RN, na AVENIDA Maria Lacerda Montenegro, nº 339, Nova Parnamirim, CEP: 59152-600.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR LUKAS FERNANDES PARA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NO EVENTO DO SÃO JOÃO DOS IDOSOS, A SER REALIZADO NO CENTRO DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2024.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
AÇÃO: 2162 – REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS POPULARES, CULTURAIS E LITERARIOS
NATUREZA DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
REGIÃO: 0001 – LAJES
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 27 de junho de 2024 a 26 de agosto de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, 27 de junho de 2024.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Contratante
LUKAS FERNANDES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 54.874.752/0001-00
FABIO LEONARDO NOBREGA FARIAS
CPF nº 098.756.784-57
Contratada
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:E731F4B0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/06/2024. Edição 3316
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