EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 | CONTRATADA: MARIA DE FATIMA ALVES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024

Contrato firmado, que entre se celebram MARIA DE FATIMA ALVES e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 1103/2023

Licitação n° 65/2024

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação.

 

CONTRATADA: MARIA DE FATIMA ALVES, situada no P.A 03 de Agosto, Zona Rural, Lajes/RN – CEP: , inscrita no CPF sob n.º .

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2024.

 

MODALIDADE: Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 003/2024.

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor unitário e total está descrito na tabela a seguir:

 

ITENS	GÊNEROS (DESCRIÇÃO)	UND	QTD	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
1	0018568 – Bolo de Ovos (Mesclados) Caseiro simples, o produto deve apresentar-se íntegro bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podem conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizada. Deverá ter identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade	KG	1550	25,80	,00

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO

Ação: 2031 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – FUNDAMENTAL

Ação: 2094 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – INFANTIL

Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Fonte: 15520000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

Região 01 – LAJES / RN

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

 

Lajes/RN, 21 de junho de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

Contratante

 

 

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

 

Secretário Municipal de Educação

 

 

MARIA DE FATIMA ALVES

 

CPF sob n.º

Contratada

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/06/2024. Edição 3312
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