EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024 | CONTRATADA: MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024
Contrato firmado, que entre se celebram MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA e o Município de Lajes/RN.
Processo Administrativo nº 1103/2023
Licitação n° 65/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA, situada na Fazenda Barreiras, Zona Rural, Lajes/RN – CEP: , inscrita no CPF sob n.º .
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2024.
MODALIDADE: Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 003/2024.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor unitário e total está descrito na tabela a seguir:
| ITENS | GÊNEROS (DESCRIÇÃO) | UND | QTD | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 09 | 0018570 – Carne Bovina, tipo músculo de qualidade, resfriada ou in natura, com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, sem a presença de osso, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção municipal (SIM). | KG | 300 | 42,33 | ,00 |
| 10 | 0018571 – Carne Bovina, tipos alcatra, contra filé, fraldinhas, acém, de qualidade, resfriada ou in natura, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, sem a presença de osso, com selo do serviço de inspeção estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção municipal (SIM). | KG | 508 | 53,65 | ,20 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Und. Orçamentária: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCACAO
Ação: 2031 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – FUNDAMENTAL
Ação: 2094 – PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA – INFANTIL
Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Fonte: 15520000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Região 01 – LAJES / RN
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº
Lajes/RN, 21 de junho de 2024.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Contratante
RAIMUNDO MANOEL DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA
CPF sob n.º
Contratada
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:741CF973
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/06/2024. Edição 3312
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