ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024
Processo administrativo nº 1117/2023
Licitação nº 66/2024
CONTRATANTE: Município de Lajes;
CONTRATADA: ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.882.115/0001-97, estabelecida à Rua Reginaldo Inocencio Avelino, 412, Centro – Afonso Bezerra/RN, CEP: 59.510-000, e-mail: alveseaquino1@hotmail.com, neste ato representada pelo Sr. ÂNGELO WAGNER ALVES, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, Empresário, portador do Cédula de identidade n. 1.XXX.40X/SSP-RN e do CPF: 024.XXX.314-XX.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 193.090,50 (cento e noventa e três mil noventa reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orgão/Unidade: 04.001. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2115 – PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADE, GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO.
Natureza: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÃO
Fonte: 17000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
Região: 0001 – LAJES/RN
VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 12 de junho de 2024 até 11 de junho de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/2021.
Lajes/RN, 12 de junho de 2024.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Contratante
MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO
Secretária de Desenv. Social, Trabalho e Habitação
Alves e Aquino Servicos Especializados Ltda
CNPJ nº 16.882.115/0001-97
ÂNGELO WAGNER ALVES
CPF sob o n° 024.507.314-07 e RG sob o nº 1.663.404/SSP-RN
Contratada
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:2E301688
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/06/2024. Edição 3305
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
