ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2022
Contrato firmado, que entre se celebram a empresa O M LEAL DE MESQUITA e o Município de Lajes/RN.
Processo Administrativo nº 637/2021.
CONTRATANTE: Município de Lajes.
CONTRATADA: O M LEAL DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 17.737.082/0001-54, estabelecida na Avenida dos Arrecifes, nº 1205, centro, São Miguel do Gostoso/RN – CEP: 59.585-000, neste ato representado pelo (a) Senhor (a) OLEDSON MANOEL LEAL DE MESQUISTA, portador da Carteira de Identidade (RG) n.º 2084401 – SSP/RN e do CPF nº 058.861.904-30.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A LOCAÇÃO VEÍCULOS, LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAJES/RN, BEM COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2021 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021
VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços de cada item será pago à CONTRATADA, conforme ordem de serviço, totalizando, no final, um montante estimativo de R$ 606.138,00 (seiscentos e seis mil, cento e trinta e oito reais). Conforme preços constantes na adesão acima indicada e quantidades descritas na planilha abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA/ MODELO | UND | QUANT. P/ 06 (SEIS) MESES | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | Parte superior do formulário
1 – 0008183 – LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE; COM CINCO LUGARES; MOTOR 1.0, FLEX; AR CONDICIONADO; TRAVAS ELETRICAS; ALARME; DIREÇÃO HIDRAÚLICA OU ELETRICA; TRANSMISSÃO MANUAL; 4 PORTAS; COM ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO EXIGIDOS PELO CONTRAN. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E DE PNEUS, POR CONTA DA CONTRATADA; E COMBUSTÍVEL POR CONTA CONTRATANTE. ANO DE FABRICAÇÃO: 2016 OU SUPERIOR. Parte inferior do formulário |
VOLKSVAWAGEM / GOL 1.0 | UND | 60 | R$ 1.667,00 | R$ 100.020,00 |
| 2 | 2 – 0008194 – LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM CAPACIDADE PARA 07 SETE LUGARES, AR CONDICIONADO; TRAVAS ELETRICAS; ALARME; DIREÇÃO HIDRAÚLICA OU ELETRICA; TRANSMISSÃO MANUAL; COM ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO EXIGIDOS PELO CONTRAN. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E DE PNEUS, POR CONTA DA CONTRATADA; E COMBUSTÍVEL POR CONTA CONTRATANTE. ANO DE FABRICAÇÃO: 2016 OU SUPERIOR | FIAT / DOBLÔ 1.8 | UND | 12 | R$ 2.970,00 | R$ 35.640,00 |
| 5 | 5 – 0008198 – LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO TIPO TRAILLER CONSULTÓRIO MÓVEL EQUIPADO COM 01 CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, 01 CADEIRA AJUSTAVÉL PARA DENTISTA, 02 CADEIRAS AJUSTÁVEL COM RODINHAS, 01 MÓVEIS COM GAVETAS, ÁRMARIOS, ESPAÇO PARA COMPUTADOR E PIAS), 01 SALA DE ESPERA, 01 CAMA AJUSTAVEL PARA EXAMES, 02 APARELHOAS DE AR CONDICIONADO, 02 FRIGOBAR, 01 COMPRESSOR DE AR PARA USO DA CADEIRA ODONTOLOGICA, INFRAESTRUTURA COMPLETA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA E ESTRUTURA DE ENGATE DE REBOQUE | REBOQUE TIPO TRAILER | UND | 6 | R$ 8.099,00 | R$ 48.594,00 |
| 6 | 6 – 0008186 – LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA 125CC, SEM CONDUTOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. COM ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO EXIGIDOS PELO CONTRAN. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E DE PNEUS, POR CONTA DA CONTRATADA; E COMBUSTÍVEL POR CONTA CONTRATANTE. ANO DE FABRICAÇÃO DO VEÍCULO: 2011 OU SUPERIOR | HONDA / CG 125 FAN | UND | 18 | R$ 897,00 | R$ 16.146,00 |
| 7 | 7 – 0008187 – LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO MINIMA DE 3.000 KG (TRÊS MIL QUILOS), SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE; COM CARROCERIA TIPO CARGA SECA; SEM MOTORISTA; COM QUILOMETRAGEM LIVRE; MOTOR A DIESEL; ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO EXIGIDOS PELO CONTRAN. FICANDO SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E PNEUS) POR CONTA A CONTRATADA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. VEÍCULO EM BOM ESTADO DE COSERVAÇÃO, POSSUINDO AS CONDIÇÕES MINIMAS DE CONFORTO DE SEGURANÇA PREVISTAS EM LEI. | FORD / F-4000 | UND | 6 | R$ 3.340,00 | R$ 20.040,00 |
| 8 | 8 – 0008188 – LOCAÇÃO DE VEÍCULO PICAPE COMPACTA/LEVE, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE; CABINE SIMPLES, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.4, POTÊNCIA MÍNIMA: 85 CV, DUAS PORTAS, COM PROTETOR DE CAÇAMBA. MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E FILTROS, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. ANO DE FABRICAÇÃO: 2021 EM DIANTE | VOLKSWAGEM / SAVEIRO 1.6 | UND | 18 | R$ 2.395,00 | R$ 43.110,00 |
| 9 | 9 – 0008189 – LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR, MOTOR DIESEL, TURBINADO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75HP, CAÇAMBA DIANTEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,80M³, CAÇAMBA TRASEIRA DE 30”, TRAÇÃO NAS 04 (QUATRO) RODAS, CABINE SIMPLES, FARÓIS DE SERVIÇO DIANTEIRO E TRASEIRO, ALTURA E DESCARGA MÍNIMA DE 2,20 (DOIS E VINTE) METROS COM DOIS CILINDROS DE BASCULAMENTO, E TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). CUSTOS DE MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA | JCB / MODELO 3CX | Hora | 70 | R$ 99,00 | R$ 6.930,00 |
| 10 | 10 – 0008190 – LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, SEM OPERADOR, SEM LIMITE DE HORAS, COM MOTOR DIESEL, TURBINADO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75HP, CAÇAMBA DIANTEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,80M³, CAÇAMBA TRASEIRA DE 30”, TRAÇÃO NAS 04 (QUATRO) RODAS, CABINE SIMPLES, FARÓIS DE SERVIÇO DIANTEIRO E TRASEIRO, ALTURA E DESCARGA MÍNIMA DE 2,20 (DOIS E VINTE) METROS COM DOIS CILINDROS DE BASCULAMENTO, E TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E FILTROS, POR CONTA DA CONTRATADA. CUSTOS DE MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA | JCB / MODELO 3CX | UND | 6 | R$ 8.790,00 | R$ 52.740,00 |
| 11 | 11 – 0008191 – LOCAÇÃO MENSAL DE TRATOR AGRÍCOLA, 4X4, SEM OPERADOR, EQUIPADO COM PÁ CARREGADEIRA (EQUIPAMENTO PARA OPERAÇÕES DE ESCAVO E TRANSPORTE). COM ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO EXIGIDOS PELO CONTRAN. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E DE PNEUS, POR CONTA DA CONTRATADA; E COMBUSTÍVEL E OPERADOR POR CONTA CONTRATANTE. ALÉM DA PÁ CARREGADEIRA A CONTRADADA, DEVERÁ DISPONIBLIZAR, QUANDO SOLICITADO, OS DEMAIS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COMO GRADE ARADORA, ARADO, DENTRE OUTROS. VEÍCULO EM BOM ESTADO DE COSERVAÇÃO, POSSUINDO AS CONDIÇÕES MINIMAS DE CONFORTO DE SEGURANÇA PREVISTAS EM LEI. | MASSEY FERGUSON / 4280 4X4 | UND | 6 | R$ 7.190,00 | R$ 43.140,00 |
| 12 | 12 – 0008192 – LOCAÇÃO MENSAL DE CAMINHÃO COM DOIS EIXOS, COM CARROCERIA DE MADEIRA E EQUIPADO COM MUNCK. COM ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO EXIGIDOS PELO CONTRAN. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E DE PNEUS, POR CONTA DA CONTRATADA; E COMBUSTÍVEL E OPERADOR/MOTORISTA POR CONTA CONTRATANTE. VEÍCULO EM BOM ESTADO DE COSERVAÇÃO, POSSUINDO AS CONDIÇÕES MINIMAS DE CONFORTO DE SEGURANÇA PREVISTAS EM LEI. | FORD CARGO MUNK | UND | 6 | R$ 6.695,00 | R$ 40.170,00 |
| 13 | 13 – 0008193 – LOCAÇÃO MENSAL, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM DE LIVRE DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000LT (DEZ MIL LITROS). COM ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO EXIGIDOS PELO CONTRAN. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E DE PNEUS, POR CONTA DA CONTRATADA; E COMBUSTÍVEL POR CONTA CONTRATANTE. VEÍCULO EM BOM ESTADO DE COSERVAÇÃO, POSSUINDO AS CONDIÇÕES MINIMAS DE CONFORTO DE SEGURANÇA PREVISTAS EM LEI.
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MB 1620 | UND | 12 | R$ 5.299,00 | R$ 63.588,00 |
| 14 | 14 – 0008199 – LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO SEDAN, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE; COM CINCO LUGARES; 4 PORTAS; MOTOR 1.0 TURBO, FLEX; CÂMBIO AUTOMÁTICO; EQUIPADO COM CONTROLE DE TRAÇÃO; AR CONDICIONADO; TRAVAS ELETRICAS; VIDROS ELÉTRICOS NAS QUATRO PORTAS; ALARME; DIREÇÃO HIDRAÚLICA OU ELETRICA; VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; SENSOR DE ESTACIONAMENTO; RODAS DE LIGA LEVE; COM ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO EXIGIDOS PELO CONTRAN. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E DE PNEUS, POR CONTA DA CONTRATADA; E COMBUSTÍVEL POR CONTA CONTRATANTE. ANO DE FABRICAÇÃO: 2021 OU SUPERIOR. | CREVROLET / ONIX SEDAN 1.0 TURBO | UND | 6 | R$ 2.900,00 | R$ 17.400,00 |
| 15 | 15 – 0008184 – LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO SUV, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE; COM CINCO LUGARES; MOTOR 1.6 OU SUPERIOR, FLEX; AR CONDICIONADO; TRAVAS ELETRICAS; ALARME; DIREÇÃO HIDRAÚLICA OU ELETRICA; TRANSMISSÃO MANUAL; 4 PORTAS; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 50LITROS; COM ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO EXIGIDOS PELO CONTRAN. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E DE PNEUS, POR CONTA DA CONTRATADA; E COMBUSTÍVEL POR CONTA CONTRATANTE. ANO DE FABRICAÇÃO: 2020 OU SUPERIOR | RENAULT DUSTER 1.6 E/OU NISSAN KICKS | UND | 12 | R$ 2.800,00 | R$ 33.600,00 |
| 16 | 16 – 0008195 – LOCAÇÃO DE ONIBUS RODOVIÁRIO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 40 (QUARENTA) PASSAGEIROS. COM ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO EXIGIDOS PELO CONTRAN. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSIVE TROCA DE ÓLEO E DE PNEUS, POR CONTA DA CONTRATADA; E COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA CONTRATANTE. ANO DE FABRICAÇÃO DO VEÍCULO: 2011 OU SUPERIOR | MERCEDES BENS / MARCO POLO | UND | 6 | R$ 7.190,00 | R$ 43.140,00 |
| 17 | 17 – 0008185 – LOCAÇÃO ÔNIBUS TIPO URBANO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 PASSAGEIROS, MOTOR A DIESEL, O VEÍCULO DEVERÁ ESTÁ EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E MANUSEIO, QUALQUER DEFEITO QUE O VEÍCULO APRESENTE DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE SUBSTITUÍDO, NO PRAZO MÁXIMO DE 02H (DUAS HORAS), (DAR SUPORTE A EDUCAÇÃO). | MERCEDES BENS / MARCO POLO | UND | 12 | R$ 3.490,00 | R$ 41.880,00 |
| VALOR TOTAL GLOBAL: | R$ 606.138,00 | |||||
| (seiscentos e seis mil, cento e trinta e oito reais). | ||||||
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, estendendo-se por 06 (seis) meses, de 08 de março de 2022 até 07 de setembro de 2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, do Decreto Municipal n.º 101/2013, do Decreto federal nº 7.892/13, do Decreto Federal nº 3.555/00; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93
Lajes/RN, 08 de março de 2022.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Contratante
MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ
Secretária Municipal de Saúde
O M Leal De Mesquita
CNPJ sob nº 17.737.082/0001-54
OLEDSON MANOEL LEAL DE MESQUISTA
CPF nº 058.861.904-30
Contratada
