ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024
Contrato firmado, que entre se celebram a empresa TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA e o Município de Lajes/RN.
Processo administrativo nº 971/2023
Licitação nº 169/2023
CONTRATANTE: Município de Lajes;
CONTRATADA: TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.988.901/0001-90, estabelecida à Rua Irmã Margarida Soares, 68, Sala A – Frutilandia – Assú/RN – CEP: 59.650-000, e-mail: topgeoassu@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. EMMANUEL WADSON DE MELO, inscrito no CPF n° 008.XXX.704-XX.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS COM VEÍCULOS TIPO TRATOR CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO O APOIO AO MICRO E PEQUENO QUE PRODUZ A MODO SAQUEIRO AS CULTURAS DE MILHO, FEIJÃO, MANDIOCA E FORRAGEM EM GERAL PARA OS ANIMAIS DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO CONFORME O PERÍODO DE CHUVAS NA REGIÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 049/2023.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor global do contrato: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR | ||
| Und. Orçamentária | 02.008 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR |
| Ação | 2044 | PROGRAMA CORTE DE TERRA |
| Natureza | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
| Fonte | 15000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
| Região | 01 | LAJES / RN |
VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 30 de janeiro de 2024 até 29 de janeiro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/2021.
Lajes/RN, 30 de janeiro de 2024.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal de Lajes/RN
Contratante
Topgeo Topografia E Projetos LTDA
CNPJ 27.988.901/0001-90
EMMANUEL WADSON DE MELO
CPF sob o nº 008.XXX.704-XX
Contratada
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:AF835A69
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/01/2024. Edição 3212
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/