EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 – REPUBLICAÇÃO

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa AURICÉLIA DE MELO ESTEVÃO 06916220430 e o Município de Lajes/RN.

 

Processo Administrativo nº 28/2024

CONTRATANTE: Município de Lajes;

 

CONTRATADA: AURICÉLIA DE MELO ESTEVÃO 06916220430, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.945.222/0001-33, sediado(a) na Rua Dois de Dezembro, nº 71, centro, Uiraúna/PB – CEP: 58.915-000 doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por AURICÉLIA DE MELO ESTEVÃO, empresária, inscrita no CPF sob o nº ###.162.204-##.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA CÉLIA MELLO, PARA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NO CARNAVAL 2024, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2024.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURSIMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
Und. Orçamentária	02.003	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
Ação	2065	PROMOÇÃO DO TURSIMO E FESTA POPULARES
Natureza	3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte	15000000	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Região	01	LAJES / RN

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 29 de janeiro de 2024 até 28 de março de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, 26 de janeiro de 2024.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

Auricélia de Melo Estevão 06916220430

CNPJ: 27.945.222/0001-33

AURICÉLIA DE MELO ESTEVÃO

CPF nº ###.162.204-##

Contratada

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2024. Edição 3219
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