ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2022
Contrato firmado, que entre se celebram a empresa SEC PUBLICIDADE EIRELI – EPP e o Município de Lajes/RN.
Processo Administrativo nº 045/2022
CONTRATANTE: Município de Lajes.
CONTRATADA: SEC PUBLICIDADE EIRELI – EPP – inscrita no CNPJ sob n° 08.381.234/0001-38, estabelecida à Avenida Prudente de Morais, nº 744, Sala 1109 – Tirol, Natal/RN – CEP: 59.020-510, sendo representada pelo Senhor GILVAN ARAÚJO LOPES, portador do CPF: 365.735.824-20.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RN, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE/RN.
MODALIDADE: ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 001/2022 – Ata de Registro de Preços nº 015/2021 do Pregão Presencial SRP nº 010/2021. Realizado na Prefeitura Municipal Lagoa Salgada/RN.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total global para contratação é de R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais), conforme segue:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTDE | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | Serviço de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte | COL X CM | 350 | R$ 42,00 | R$ 14.700 |
| 2 | Serviço de publicação em Diário Oficial da União – DOU | COL X CM | 350 | R$ 62,00 | R$ 21.700,00 |
| 3 | Serviço de publicação em Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte – DOE | COL X CM | 250 | R$ 46,00 | R$ 11.500 |
| VALOR TOTAL GLOBAL: | R$ 47.900,00 | ||||
| (quarenta e sete mil e novecentos reais). | |||||
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, de 31 de janeiro de 2022 até 30 janeiro de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, do Decreto Municipal n.º 101/2013, do Decreto federal nº 7.892/13, do Decreto Federal nº 3.555/00; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93
Lajes /RN, 31 de janeiro de 2022.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Contratante
Sec Publicidade Eireli – EPP
CNPJ sob n° 08.381.234/0001-38
GILVAN ARAÚJO LOPES
CPF: 365.735.824-20
Contratada
