ERRATA AO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA AO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
Processo Administrativo nº 989/2022
Licitação nº 197/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA BURACO), NAS DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE LAJES/RN.
O Município de Lajes/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do processo epigrafado, COMUNICA aos interessados que e torna público, a Errata, devido a um erro de digitação ocorrido no Aviso de Julgamento da Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022, publicada em 04/11/2022, no Dário da FEMURN, onde se lê:
| LICITANTES HABILITADOS
RAZÃO SOCIAL / CNPJ |
|
| T S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME / | |
| LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI / | |
| CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI / | |
| JOSE CREZIO LOPES FILHO / | |
| ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA / | |
| DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI / | |
| PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA / | |
| MARASKA SOLUCAO EM ENGENHARIA LTDA / | |
| MFA CONSTRUCOES LTDA / (Habilitado por foça do § 1º, do art. Art. 43. Da LC 123/2006, apresentou a prova de regularidade fiscal para com a fazenda municipal, exigida no item . do edital vencida.) | |
| A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI / | |
| CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI / | |
| INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI / | |
| IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA / | |
| CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA / | |
| MAX COMERCIO E SERVICOS EIRELI / | |
| BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA / | |
| S & J ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI / (Habilitado por foça do § 1º, do art. Art. 43. Da LC 123/2006, apresentou a prova de regularidade fiscal para com a fazenda federal, exigida no item . do edital vencida) | |
| LICITANTES INABILITADOS | |
| Razão Social / CNPJ | Motivo |
| PILAR EMPREENDIMENTOS / | Não apresentou o balanço patrimonial devidamente registrado na Junta Comercial, tendo em se lugar apresentando apenas prova de autenticação do livro diário, descumprindo a exigência do item do edital |
| SAULO VARELA CALDAS EIRELI / | Apresentou o Certificado de Registro Cadastral (CRC), exigido como requisito de participação desta licitação no item 8.1 do edital, vencido em 02 de setembro de 2022. |
| JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI / | Não apresentou os seguintes documentos: Declaração de inexistência de parentesco, bem como a Declaração de Pleno. atendimento aos requisitos de habilitação, exigidas, respectivamente nas alíneas “C” e “D” do item . do edital |
| AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA / | Não apresentou a “Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual” exigida no item . do edital |
| LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / | Não apresentou a declaração de plenos atendimento aos requisitos de habilitação, exigida na alínea “d” do item do edital. |
LEIA-SE:
| LICITANTES HABILITADOS
RAZÃO SOCIAL / CNPJ |
|
| T S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME / | |
| LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI / | |
| CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI / | |
| JOSE CREZIO LOPES FILHO / | |
| ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA / | |
| DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI / | |
| PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA / | |
| MARASKA SOLUCAO EM ENGENHARIA LTDA / | |
| MFA CONSTRUCOES LTDA / (Habilitado por foça do § 1º, do art. Art. 43. Da LC 123/2006, apresentou a prova de regularidade fiscal para com a fazenda municipal, exigida no item . do edital vencida.) | |
| A S P SERVICOS E COMERCIO EIRELI / | |
| CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI / | |
| INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI / | |
| IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA / | |
| CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA / | |
| MAX COMERCIO E SERVICOS EIRELI / | |
| BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA / | |
| S & J ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI / (Habilitado por foça do § 1º, do art. Art. 43. Da LC 123/2006, apresentou a prova de regularidade fiscal para com a fazenda federal, exigida no item . do edital vencida) | |
| PILAR EMPREENDIMENTOS / | |
| LICITANTES INABILITADOS | |
| Razão Social / CNPJ | Motivo |
| SAULO VARELA CALDAS EIRELI / | Apresentou o Certificado de Registro Cadastral (CRC), exigido como requisito de participação desta licitação no item 8.1 do edital, vencido em 02 de setembro de 2022. |
| JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI / | Não apresentou os seguintes documentos: Declaração de inexistência de parentesco, bem como a Declaração de Pleno. atendimento aos requisitos de habilitação, exigidas, respectivamente nas alíneas “C” e “D” do item . do edital |
| AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA / | Não apresentou a “Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual” exigida no item . do edital |
| LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / | Não apresentou a declaração de plenos atendimento aos requisitos de habilitação, exigida na alínea “d” do item do edital. |
Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei nº , fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação da presente errata, para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, e documentos do presente certame através do e-mail: cpl@.
Lajes/RN, 09/11/2022.
FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA
Presidente da CPL