ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021
ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA H J DANTAS FILHO EIRELI, CNPJ Nº , QUE TEM POR OBJETO CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Por erro material de cálculo, verificado somente agora, e, considerando a possibilidade de correção do erro material, sem a alteração do objeto e demais condições do contrato, e a necessidade de retificação para que o instrumento contratual produza seus efeitos jurídicos, resolvemos retificar o 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021 – publicado na edição 2732, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/03/2022 – , nas cláusulas primeira e quarta, o qual passará a viger com a seguinte redação:
Na CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FINALIDADE, onde se lê:
O presente instrumento temo por objetivo o acréscimo de 14,42% (quatorze virgula quarenta e dois por cento) ao valor global inicialmente contratado, do contrato de nº 095/2021, quem tem por como objeto a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, conforme demonstrativo financeiro abaixo:
| DEMONSTRATIVO FINANCEIRO | |||||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | CONTRATADO | READEQUADAO | |||||
| QTD. | VLR. UNT | VLR. TO | QTD. | VLR. UNT | VLR. TO | ||||
| 1.0 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE HABITACIONAL RESIDENCIAL PADRÃO POPULAR PARA PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAJES | UND. | 12,00 | R$ ,73 | R$ ,76 | 11,00 | R$ ,91 | R$ ,01 | |
| VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO | R$ ,76 | ||||||||
| VALOR ADITIVADO | R$ ,25 | ||||||||
| PERCENTUAL TOTAL ADITIVADO | 14,42% | ||||||||
| VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS ADITIVO | R$ ,01 | ||||||||
Leia-se:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FINALIDADE
O presente instrumento temo por objetivo o acréscimo de 22,75% (vinte e dois virgula setenta e cinco por cento) ao valor global inicialmente contratado, do contrato de nº 095/2021, quem tem por como objeto a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, conforme demonstrativo financeiro abaixo:
| DEMONSTRATIVO FINANCEIRO | ||||||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | CONTRATADO | READEQUACAO | ||||||
| QTD. | VLR. UNT | VLR. TOTAL | QTD. | VLR. UNT | DIFERENÇA | REAQEUAÇÃO | ||||
| 1.0 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL RESIDENCIAL PADRÃO POPULAR PARA PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAJES | UND. | 12 | R$ ,73 | R$ ,76 | 11 | R$ ,91 | R$ ,18 | R$ ,99 | |
| A | VALOR INICIALMENTE CONTRATADO POR UNIDADE HABITACIONAL | R$ ,73 | ||||||||
| B | VALOR DA UNIDADE APÓS READEQUAÇÃO DO PROJETO | R$ ,91 | ||||||||
| C | VALOR ACRESCIDO POR UNIDADE HABITACIONAL (B-A) | R$ ,18 | ||||||||
| D | UNIDADES HABITACIONAIS RESTANTES | 11,00 | ||||||||
| E | VALOR DO ACRESCIMO AO CONTRATO (CxD) | R$ ,99 | ||||||||
| F | VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO | R$ ,76 | ||||||||
| G | PERCENTUAL TOTAL ADITIVADO | 22,75% | ||||||||
| H | VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS ADITIVO (E+F) | R$ ,75 | ||||||||
Na CLÁUSULA QUARTA – DOS VALORES DO ADITIVO, onde se Lê:
1 – Em virtude dos acréscimos ocorridos, o presente termo aditivo terá o valor de R$ ,25 (sessenta e um mil, vinte e um reais e vinte e cinco centavos)
2 – Fica o contrato de n° 095/2021 alterado seu valor global de R$ ,88 (quatrocentos e vinte e três mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para R$ ,01 (quatrocentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e um centavo).
Leia-se:
CLÁUSULA QUARTA – DOS VALORES DO ADITIVO
1 – Em virtude dos acréscimos ocorridos, o presente termo aditivo terá o valor de R$ ,99 (noventa e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos)
2 – Fica o contrato de n° 095/2021 alterado seu valor global de R$ ,88 (quatrocentos e vinte e três mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para R$ ,75 (quinhentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
Os demais termos e condições do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2021 permanecem inalterados.
Lajes/RN, 20 de dezembro de 2022.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social