EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 527/2024

PREÂMBULO

O Município de Lajes/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, por intermédio do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, realizará no dia 07 de junho de 2024, às 10h (dez horas), na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lajes, localizada na sede do poder Executivo Municipal, situada a Rua Ramiro Pereira nº 17, Centro, Lajes/RN, CEP: 59.535-000, Processo para a Seleção de grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, na categoria estilizada, para receber incentivo financeiro e, em contrapartida, apresentar-se na programação junina do Município de Lajes/RN e em eventos culturais solicitados e
divulgar o município de Lajes RN nas programações dentro e fora da cidade, no ciclo junino de 2024 e afins, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente pelos preceitos do direito público e em conformidade com o artigo 79, I, da Lei n° 14.133/21, o artigo 215 da Constituição Federal de 1988, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 14.133/21 e suas alterações, com o seguinte objeto e forma de participação:

1. DA FINALIDADE
1.1. A Finalidade da presente seleção é apoiar grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, como forma de fomentar e difundir a cultura e a tradição dos eventos juninos de nosso Município.

2. DO OBJETO
2.1. A presente seleção tem por objeto a seleção de grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, na categoria estilizada, para receber incentivo financeiro e, em contrapartida, apresentar-se na programação junina do Município de Lajes/RN e em eventos culturais solicitados e divulgar o município de Lajes RN nas programações dentro e fora da cidade, no ciclo junino de 2024 e afins, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. 2.2. Neste Edital compreende-se como Quadrilha Junina Estilizada: uma dança de pares, composta de casais, representando a dança de origem francesa, adaptada no nordeste brasileiro e estilizada conforme tema escolhido pela organização. A dança se desenvolve ao som de música regional e outras escolhidas pela organização da quadrilha, como: xote, xaxado, marcha e baião.

= = ACESSE AQUI O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 NA ÍNTEGRA.